Oficio nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
321
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 110/GAB.PREF/25, e a respectiva
mensagem na mesma data que, Altera e acrescenta os dispositivos da Lei n°
2.177/GAB.PREF/19, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro Municipal PROAFIM
destinado às unidades escolares urbanas e distritais da Rede Pública Municipal de Ensino
e dá outras providências, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mensagem na mesma data que, Altera e acrescenta os dispositivos da Lei n°
2.177/GAB.PREF/19, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro Municipal PROAFIM
destinado às unidades escolares urbanas e distritais da Rede Pública Municipal de Ensino
e dá outras providências, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação