Oficio nº 312 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio

Ano

2025

Número

312

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Oficio

    Número

    312

    Ano

    2025

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    13/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamos à Vossa Excelência, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº
    109-GAB.PREF/25, acompanhado da respectiva mensagem, datada nesta mesma data, que Solicita
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no Orçamento do Exercício de
    2025, junto à Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e
    cinco mil reais) Considerando o relevante interesse público envolvido, solicitamos, data vênia, que a
    matéria seja apreciada em regime de URGÊNCIA, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais
    de saúde no município.

    Indexação

    Observação