Mensagem nº 99 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2025

Número

99

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    99

    Ano

    2025

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    06/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
    99/GAB.PREF/25 que Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
    município do exercício financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço
    patrimonial em 31/12/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação referente devolução do
    CONVÊNIO GOV. RONDÔNIA/PMGMIRMÃ HILDA, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de
    Leis, conforme abaixo relacionados.

    Indexação

    Observação