Oficio nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
309
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
06/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 99/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na
mesma data que, Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial em 31/12/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação referente devolução do
CONVÊNIO GOV. RONDÔNIA/PMGMIRMÃ HILDA., de acordo com os documentos em anexos, no valor
de R$170.182,41 (cento e setenta mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mesma data que, Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial em 31/12/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação referente devolução do
CONVÊNIO GOV. RONDÔNIA/PMGMIRMÃ HILDA., de acordo com os documentos em anexos, no valor
de R$170.182,41 (cento e setenta mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação