Mensagem nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
106
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
106/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Altera dispositivos do
Código Tributário Municipal de Guajará-Mirim que dispõem sobre a Taxa de Coleta de Lixo,
ampliando sua abrangência para incluir as etapas de remoção, transbordo e destinação
fina, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.
106/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Altera dispositivos do
Código Tributário Municipal de Guajará-Mirim que dispõem sobre a Taxa de Coleta de Lixo,
ampliando sua abrangência para incluir as etapas de remoção, transbordo e destinação
fina, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.
Indexação
Observação