Projeto de Lei - Executivo nº 94 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2025

Número

94

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei - Executivo

    Número

    94

    Ano

    2025

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    04/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga, integralmente, a Lei nº 2.985/GAB/PREF/2025, de 21 de
    agosto de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional
    suplementar no orçamento geral do Município de GuajaráMirim/RO, no exercício financeiro de 2025.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Setembro de 2025