Oficio nº 271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
271
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
271
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência Projeto de Lei nº 93/GAB.PREF/25 que Estende a Gratificação
Especial instituída pela Lei nº 2.031/GAB-PREF/17 aos servidores da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca SEMAGRIP, e dá outras providências, de acordo com os documentos em anexos,
para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei
Especial instituída pela Lei nº 2.031/GAB-PREF/17 aos servidores da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca SEMAGRIP, e dá outras providências, de acordo com os documentos em anexos,
para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei
Indexação
Observação