Indicação nº 509 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
509
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
509
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
01/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta
Câmara Municipal de Vereadores, solicitam que seja encaminhado o presente expediente ao
Senhor Cícero Noronha, Presidente da FACER/RO, para que seja dada atenção especial
quanto aos incentivos fiscais destinados ao setor da indústria e do comércio na Área de
Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM), considerando o início da implementação da
reforma tributária em janeiro de 2026.
Câmara Municipal de Vereadores, solicitam que seja encaminhado o presente expediente ao
Senhor Cícero Noronha, Presidente da FACER/RO, para que seja dada atenção especial
quanto aos incentivos fiscais destinados ao setor da indústria e do comércio na Área de
Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM), considerando o início da implementação da
reforma tributária em janeiro de 2026.
Indexação
Observação