Mensagem nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
91
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Temos a satisfação de submeter à elevada consideração dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº
91/GAB.PREF/24 que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, cuja finalidade precípua é
estimar a Receita e Fixar a Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Guajará
Mirim, para o exercício de 2026. Acompanhado dos quadros em anexos, correspondentes à estimativa
das Receitas e da fixação das Despesas, com a programação a cargo das Unidades Orçamentárias por
Órgão, que integram o Sistema Institucional do Município.
91/GAB.PREF/24 que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, cuja finalidade precípua é
estimar a Receita e Fixar a Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Guajará
Mirim, para o exercício de 2026. Acompanhado dos quadros em anexos, correspondentes à estimativa
das Receitas e da fixação das Despesas, com a programação a cargo das Unidades Orçamentárias por
Órgão, que integram o Sistema Institucional do Município.
Indexação
Observação