Oficio nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
268
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos a V. Exa., em respeito aos preceitos legais, e para que seja submetido o Projeto de Lei Nº 91
GAB.PREF/25 que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, cuja finalidade precípua é Estimar a
Receita e Fixar a Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, para o
exercício de 2026, para a necessária apreciação nessa Egrégia Casa de Leis.
GAB.PREF/25 que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, cuja finalidade precípua é Estimar a
Receita e Fixar a Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, para o
exercício de 2026, para a necessária apreciação nessa Egrégia Casa de Leis.
Indexação
Observação