Mensagem nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    90

    Ano

    2025

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    18/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 90-GAB.PREF/25 que abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recurso de tendencia de excesso de arrecadação repassado ministério da agricultura e pecuária, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis, conforme abaixo relacionados.
    Voltamos à presença dos ilustres Vereadores que compõem o Legislativo de nossa cidade para submeter ao crivo desse Poder o Projeto de Lei que versa sobre autorização para que o Executivo Municipal possa efetivar os ajustes necessários no orçamento, como surgimento de novas despesas não contemplado na Lei Orçamentária, para o atendimento da real necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

    Indexação

    Observação