Indicação nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois
de ouvido o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Rondônia Cel. MARCOS ROCHA e à Senhora Secretária de Estado da
Assistência Social LUANA ROCHA, a disponibilização do Programa Rondônia Cidadã no
Distrito de Surpresa, visando à emissão de Carteiras de Identidade e demais documentos
essenciais à população.
com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois
de ouvido o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Rondônia Cel. MARCOS ROCHA e à Senhora Secretária de Estado da
Assistência Social LUANA ROCHA, a disponibilização do Programa Rondônia Cidadã no
Distrito de Surpresa, visando à emissão de Carteiras de Identidade e demais documentos
essenciais à população.
Indexação
Observação