Requerimento Legislativo nº 59 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2025

Número

59

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Rondônia (Jefferson Ribeiro da Rocha) , solicitando as seguintes informações: Esclarecimentos acerca da execução da Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Estadual (Edevaldo Neves) para a realização de consultas oftalmológicas e a entrega gratuita de óculos à população do município de Guajará-Mirim.

    Informações detalhadas sobre o andamento da aplicação da referida emenda parlamentar;

    Previsão para o início da execução do projeto de consultas e entrega de óculos;

    Número de beneficiados previstos e forma de seleção da população atendida;

    Cronograma de atendimento destinado ao município de Guajará-Mirim.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2025