Mensagem nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
52
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 52-GAB.PREF/25 que Solicita a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recurso de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024, junto a Secretaria Municipal de Educação referente devolução do Termo de Adesão nº 002/SEDUC/PGE/2023, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação