Mensagem nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
029
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 29-GAB.PREF/25 que Abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU com recurso de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024, repassado pelo Governo do Estado de Rondônia referente resolução n. 403/2024/SESAU-CIB para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis.
Indexação
Observação