Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
13
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
21/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Voltar a Sorrir no município de Guajará-Mirim/RO, dispõe sobre a doações de próteses dentárias, para pessoas de baixa renda cadastradas no CadÚnico e dá outras providências.
Indexação
Observação