Oficio nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
98
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentamos Vossa Excelência, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 50-GAB.PREF/24, e a respectiva mensagem da mesma data que, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação