Oficio nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
97
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
03/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 57-GAB.PREF/24, e a respectiva
mensagem na mesma data que, “ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA N°
36000590341202400”, no Valor R$ 1.955.426,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil
quatrocentos e vinte e seis reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mensagem na mesma data que, “ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA N°
36000590341202400”, no Valor R$ 1.955.426,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil
quatrocentos e vinte e seis reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação