Oficio nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
96
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
29/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 64/GAB.PREF/2024 e a respectiva
mensagem na mesma data que “ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS
TRABALHADORES FARMACÊUTICO, LEGALMENTE HABILITADOS E NO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO FARMACÊUTICA, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).”,
para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mensagem na mesma data que “ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS
TRABALHADORES FARMACÊUTICO, LEGALMENTE HABILITADOS E NO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO FARMACÊUTICA, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).”,
para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação