Oficio nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
92
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 61-GAB.PREF/24, e a respectiva
mensagem na mesma data que, “ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA REFERENTE AO COFINANCIAMENTO
ESTADUAL – PISO BÁSICO VARIÁVEL BENEFÍCIOS EVENTUAIS”, no Valor R$ 12.000,00 (doze mil
reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mensagem na mesma data que, “ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA REFERENTE AO COFINANCIAMENTO
ESTADUAL – PISO BÁSICO VARIÁVEL BENEFÍCIOS EVENTUAIS”, no Valor R$ 12.000,00 (doze mil
reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação