Oficio nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
58
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
15/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 35-GAB.PREF/24, e a respectiva mensagem
na mesma data que, “ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO MINISTÉRIO
DA SAÚDE”, no Valor R$ 1.062.996,00 (um milhão sessenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais),
para atender as Portarias GM/MS n° 2.485, nº 2.681 e n° 2.772 , para necessária apreciação nessa Augusta
Casa de Lei
na mesma data que, “ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO MINISTÉRIO
DA SAÚDE”, no Valor R$ 1.062.996,00 (um milhão sessenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais),
para atender as Portarias GM/MS n° 2.485, nº 2.681 e n° 2.772 , para necessária apreciação nessa Augusta
Casa de Lei
Indexação
Observação