Oficio nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
57
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
15/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentamos Vossa Excelência, e na oportunidade encaminhamos incluso o
Projeto de Lei nº 34-GAB.PREF/24, e a respectiva mensagem da mesma data que, “Solicitamos a
abertura do crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024,
com recurso de superavit financeiro para devolução de saldo Convênio n° 864241/2018 –
(CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA”, apurado no balanço
patrimonial encerrado em 31/12/2023 ( anexo 14 C), no valor de R$ 88.718,58 (oitenta e oito mil
setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), para necessária apreciação nessa
Augusta Casa de Lei.
Projeto de Lei nº 34-GAB.PREF/24, e a respectiva mensagem da mesma data que, “Solicitamos a
abertura do crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024,
com recurso de superavit financeiro para devolução de saldo Convênio n° 864241/2018 –
(CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA”, apurado no balanço
patrimonial encerrado em 31/12/2023 ( anexo 14 C), no valor de R$ 88.718,58 (oitenta e oito mil
setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), para necessária apreciação nessa
Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação