Oficio nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
54
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 28-GAB.PREF/24, e a respectiva mensagem na mesma data que, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COM RECURSO DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2023 REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 385/PGE-2021, Para Aquisição de Acessórios para Iluminação pública, conforme a solicitação em anexo no Valor R$: 300.000,00 (trezentos mil reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação