Oficio nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
16
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
27/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentamos Vossa Excelência, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 13-GAB.PREF/24 (ID 406319), e a respectiva mensagem (ID 406328) da na mesma data que:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim RO, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim, IPREGUAM.", para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim RO, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim, IPREGUAM.", para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação