Oficio nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
14
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentamos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o
Projeto de Lei nº 0xx-GAB.PREF/24 que “Dá nova redação ao Art. 6º e Revoga o inciso III do Art.
Da Lei nº 2.302/GAB/PREF/2020, de 22 de outubro de 2020 e dá outras providências”, para a
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
Projeto de Lei nº 0xx-GAB.PREF/24 que “Dá nova redação ao Art. 6º e Revoga o inciso III do Art.
Da Lei nº 2.302/GAB/PREF/2020, de 22 de outubro de 2020 e dá outras providências”, para a
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação