Lei Ordinária nº 1002 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2004
Número
1002
Data de Apresentação
30/03/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
•ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada