Mensagem nº 81 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2023

Número

81

Data de Apresentação

30/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    81

    Ano

    2023

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    24/10/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimentamos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 81 -
    GAB.PREF/22 que Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do município do
    exercício financeiro de 2023, com recurso de superavit financeiro, apurado em balanço patrimonial em
    31/12/2022, referente RESOLUÇÃO N. 383/2023/SESAU-CIB, 11 de outubro de 2023, em anexo, que pactuou a
    reprogramação do saldo financeiro referente aos valores recebidos pelo município de Guajará-Mirim, no período de
    2016 a 2022, destinados ao Cofinanciamento da Atenção Primária, para a necessária apreciação nessa Augusta
    Casa de Leis.

    Indexação

    Observação