Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
30
Ano
2023
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
14/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Nomeia o Instituto de Acolhimento do Menor em Vicente Lucas de Araújo".
Art. 1º. Nomeia o Instituto de Acolhimento ao Menor com o nome Vicente Lucas. Localizado no Bairro Tamandaré. Quadra:115 (Atual 40) setor 02, nas avenidas; Frente: Quintino Bocaiúva, lado Esquerdo: Dom Xavier Rey, Lado direito: Campos Sales e fundo com a 12 de Outubro na cidade de Guajará-Mirim-RO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Nomeia o Instituto de Acolhimento ao Menor com o nome Vicente Lucas. Localizado no Bairro Tamandaré. Quadra:115 (Atual 40) setor 02, nas avenidas; Frente: Quintino Bocaiúva, lado Esquerdo: Dom Xavier Rey, Lado direito: Campos Sales e fundo com a 12 de Outubro na cidade de Guajará-Mirim-RO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação