Lei Ordinária nº 984 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2004
Número
984
Data de Apresentação
27/02/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIAO DE CUAJARÁ·MIRIM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Indexação
Observação
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