Lei Ordinária nº 2591 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2591
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Lei Ordinária
Número
2591
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
14/08/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DESMEMBRAR E A DOAR AOESTADO DE
RONDÔNIADESTINADO AO
LABORATÓRIO DE FRONTEIRA LAFRON
O LOTE URBANO N. 01, QUADRA 24,
SETOR II, COM ÁREA TOTAL DE 5.000,00
M², ATUALMENTE OCUPADA PELO POSTO
DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, PARA SE
OBTER O LOTE 02, COM ÁREA DE 1.689,07
M²,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DESMEMBRAR E A DOAR AOESTADO DE
RONDÔNIADESTINADO AO
LABORATÓRIO DE FRONTEIRA LAFRON
O LOTE URBANO N. 01, QUADRA 24,
SETOR II, COM ÁREA TOTAL DE 5.000,00
M², ATUALMENTE OCUPADA PELO POSTO
DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, PARA SE
OBTER O LOTE 02, COM ÁREA DE 1.689,07
M²,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação