Lei Ordinária nº 0 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2004
Número
0
Data de Apresentação
10/03/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR LICITAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação