Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
8
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
27/02/2019
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ITENS 10,22,23 E 35 DO QUADRO DO PARÁGRAFO 1º E DO ANEXO I DA LEI Nº2.102/GAB/PREF/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 NA QUAL MODIFICA AS LEIS 1.116 GAB/PREF/06 DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E A LEI 1.211 GAB/PREF/07 DE 29 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação