Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
5
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
04/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Faculta aos professores 25 horas do quadro permanente do Poder Executivo do município de Guajará-mirim a ampliação para 30 horas em sua carga horária de contrato e dá outras providências.
Indexação
Observação