Autógrafo nº 57 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2023

Número

57

Data de Apresentação

08/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Autógrafo

    Número

    57

    Ano

    2023

    Local de Origem

    CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

    Data

    09/08/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
    crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício
    financeiro de 2023, recursos de Excesso de arrecadação
    repassado pelo Fundo Ministério da Saúde. Inclusão no PPA
    2022-2025 e na LDO para 2023”

    Indexação

    Observação