Mensagem nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
40
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 40-GAB.PREF/23 que ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO FUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis,
Indexação
Observação