Oficio nº 127 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
127
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
127
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 40-GAB.PREF/23, e a respectiva mensagem na mesma data que, ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO FUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Valor R$ 409.745,00 (quatrocentos e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para atender as Proposta n° 23273682000/1220-16, Portarias nº 4634, CNES nº 2497638 - CENTRO DE SAUDE IRMA M AGOSTINHO, Proposta n° 23273682000/1220-19, Portarias nº 3488, CNES nº 2517272 - PS DELTAS OLIVEIRA MARTINEZ, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação