Autógrafo nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Autógrafo
Número
31
Ano
2023
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
25/04/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do
tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede
pública municipal de ensino e creches, denominada "Botão
do Pânico" e dá outras providências."
tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede
pública municipal de ensino e creches, denominada "Botão
do Pânico" e dá outras providências."
Indexação
Observação