Mensagem nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
23
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
29/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 23- GAB.PREF/23, e a respectiva mensagem na mesma data que, Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Guajará-Mirim, e dá outras providências, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.
Indexação
Observação