Oficio nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 10-GAB.PREF/23, e a respectiva mensagem na mesma data que,
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO FUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Valor R$ 452.800,00 (quatrocentos e cinquenta e
dois mil e oitocentos reais), para a melhoria e qualificações do prédio Centro Odontológico Francisca Eunice Maciel, para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU COM RECURSO DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO FUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Valor R$ 452.800,00 (quatrocentos e cinquenta e
dois mil e oitocentos reais), para a melhoria e qualificações do prédio Centro Odontológico Francisca Eunice Maciel, para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação