Mensagem nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

10/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 07-
    GAB.PREF/23 que ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
    ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM
    RECURSO DE SUPERAVIT FINANCEIRO 2022 REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE
    RONDÔNIA CONVÉNIO 077/2022/PGE/DER-RO, PARA O PROJETO TCHAU POEIRA POR MEIO DE
    AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, EM CBUQ, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de
    Leis, conforme abaixo relacionados.

    Indexação

    Observação