Oficio nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 001-GAB.PREF/23, e a respectiva mensagem na mesma data que, SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROJETOS DE ATIVIDADES E FICHA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCET, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA DEFESA - MD REFERENTE O CONVÉNIO N°864241/2018 COM OBJETO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação