Oficio nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

19/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 001-GAB.PREF/23, e a respectiva mensagem na mesma data que, SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROJETOS DE ATIVIDADES E FICHA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCET, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA DEFESA - MD REFERENTE O CONVÉNIO N°864241/2018 COM OBJETO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.

    Indexação

    Observação