Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
30/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
105
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
30/12/2021
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBREO CUSTEIO OPERACIONAL "QUE PREVÊ PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ATUAM DA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS". AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada