Projeto de Lei - Executivo nº 71 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2019
Número
71
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL - PROAFIM.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
71
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/11/2019
Dados Textuais
Ementa
''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL - PROAFIM DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E DISTRITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Indexação
Observação