Projeto de Lei - Executivo nº 114 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
114
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVOGA A LEI Nº 1.999, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 14/08/2017.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
114
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
01/10/2020
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA A LEI Nº 1.999, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 14/08/2017 E, CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação