Projeto de Lei - Executivo nº 131 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
131
Data de Apresentação
06/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONFECÇÃO DE BLOQUETES, CALÇADAS, MEIO FIO, SARJETA E MASSA ASFÁLTICA- R$ 700.000,00.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
110
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
06/10/2020
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO EMENDA PARLAMENTAR SENADOR MARCOS ROGÉRIO E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2020".
Indexação
Observação