Projeto de Lei - Executivo nº 108 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2020

Número

108

Data de Apresentação

01/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CONVÊNIO Nº 0005.168351/2020-29 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. R$ 300.000,00

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei - Executivo

    Número

    108

    Ano

    2020

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    01/10/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/RECEITA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 225/PGE-2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0005.168351/2020-19 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JAIR MONTES CONVÊNIO COM ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS".

    Indexação

    Observação