Projeto de Lei - Executivo nº 85 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2020

Número

85

Data de Apresentação

31/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 271.860,00

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei - Executivo

    Número

    85

    Ano

    2020

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    31/07/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/RECEITA DOS BLOCOS DAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL - INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

    Indexação

    Observação