Projeto de Lei - Executivo nº 81 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
81
Data de Apresentação
23/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) LC 173 - 180.000,00 - 180.000,00
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
81
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/07/2020
Dados Textuais
Ementa
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/RECEITA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 - PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) - DESTINADA A ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Indexação
Observação