Projeto de Lei - Executivo nº 79 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
79
Data de Apresentação
16/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, EXPANSÃO URBANA E RURAL.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
79
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
16/07/2020
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação