Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2020

Número

59

Data de Apresentação

05/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL EM SAÚDE 2019, R$ 252.417,20

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei - Executivo

    Número

    59

    Ano

    2020

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    05/05/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019".

    Indexação

    Observação